Dono de perfil com cunho racista e nazista é alvo da PF em Maceió

A Polícia Federal em Alagoas cumpriu, nesta sexta-feira (4), um mandado de busca e apreensão em Maceió durante a deflagração da fase ostensiva da operação “NUREMBERG”. A ação investiga a veiculação de símbolos racistas associados ao nazismo por meio de perfil anônimo em rede social.  

No início deste ano, a PF identificou postagens de apologia ao nazismo em perfil de rede social. Os posts veiculavam imagens de símbolos nazistas e de enaltecimento regime.

Apesar do perfil anônimo, a PF, utilizando técnicas de investigação em ambiente cibernético, identificou que uma pessoa residente em Maceió teria criado e seria responsável por manter esse perfil ativo.  

A investigação foi então encaminhada à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas que representou à Justiça Federal pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia, bem como materiais que aparentam ser os utilizados nas postagens.  

A legislação penal brasileira considera a veiculação de tais símbolos como uma das formas de racismo, uma vez que enaltece o discurso de ódio e discriminação contra minorias. O crime está previsto no artigo 20, §1º, da Lei 7.716/89.

A conduta criminosa investigada neste inquérito policial pode instigar ações violentas de seguidores fora do ambiente cibernético, os quais, na maioria das vezes, são adolescentes ou jovens adultos.

O crime quando praticado por intermédio de meios de comunicação, de redes sociais ou utilizando a internet de qualquer forma, é punido com pena de 2 a 5 anos de reclusão. De acordo com a Constituição Federal, o racismo é crime inafiançável e imprescritível.