Com urgência, JHC pede à Câmara autorização para contrair até R$ 1,2 bilhão em novos empréstimos

Após realizar o São João Massayó, cujos gastos passaram de R$ 20 milhões em contratação de artistas, o prefeito de Maceió, JHC (PL), solicitou, em regime de urgência, autorização da Câmara Municipal para contratar novos empréstimos que podem chegar a R$ 1,2 bilhão. Os projetos de lei foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (3).

O primeiro PL pede autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com a garantia da União, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos). De acordo com a prefeitura, os recursos serão destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió - MCZ3i.

Já o outro valor é de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) junto a instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais ou internacionais para investir no “Programa Avança Maceió”. A justificativa da prefeitura é para "ampliar a capacidade de investimento da Administração Pública Municipal, viabilizando a execução de obras e ações estruturantes para o Município de Maceió".

Segundo a prefeitura, os recursos têm como objetivo ampliar a capacidade de investimento da administração municipal, viabilizando obras estruturantes nas áreas de mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura e ações sociais. 

A gestão municipal afirmou que os recursos captados estarão vinculados a projetos devidamente incluídos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.

As propostas ainda serão analisadas pelos vereadores da capital.