Os aposentados e beneficiários que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS a partir desta terça-feira (13).
Na mensagem, irão constar os descontos e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). Caso ele informe que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
Segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem e os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
O INSS alerta que:
Quando o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente a documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar nenhum documento e a associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
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