MPF realiza reunião sobre “Banho de Lua” em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica, nesta quinta-feira (10), para avaliar o passeio turístico noturno conhecido como “Banho de Lua” que ocorre nas praias da cidade de Maceió. 

A reunião teve como objetivo compreender a logística dos passeios e entrar em consenso sobre a realização deles de forma que não prejudique as atividades turísticas da região e a proteção ambiental, além de observar o cumprimento da Lei Municipal nº 6.345/2014, que regulamenta os passeios na orla marítima e lagunar na capital. 

O encontro foi coordenado pelo procurador do estado, Érico Gomes, e realizado após uma solicitação da Associação dos Prestadores de Serviços Turísticos da Piscina Natural da Ponta Verde. A reunião contou com a presença de várias outras associações e instituições como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA),  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). 

Integrantes das associações ressaltaram a urgência da ordenação do espaço marítimo, retificando que pela ausência de fiscalização, muitas embarcações irregulares atuam no passeio. 

Representantes da Ufal e Ibama, por sua vez, apresentaram suas preocupações sobre a proteção marítima da área, uma vez que a orla de toda a capital é  ambientalmente sensível e demanda uma proteção especial, mesmo não fazendo parte da  Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.

“A postura das associações foi muito positiva, demonstrando compreensão quanto à necessidade de regramento dos passeios para evitar o turismo predatório. Elas buscam um modelo sustentável, o que motiva ainda mais o MPF a adotar providências para garantir essa regulamentação”, afirmou o procurador Érico Gomes.

O MPF enviará ao  Conselho Gestor e ao Município de Maceió, uma recomendação para adoção das providências necessárias à regulamentação emergencial dos passeios, observando as atribuições da Marinha do Brasil.

*Estagiária sob supervisão