Projeto de lei que garante prioridade para mães e pais atípicos no SUS é aprovada pela Câmara

O projeto de lei 3124/23, que garante um atendimento prioritário a mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições. 

A proposta oferece normas e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

Parlamentares de diversos partidos se uniram pela causa e aprovaram o projeto que ainda passará pelo Senado.