DPE convoca moradores que tiveram casas danificadas após afundamento do solo

O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas emitiu um comunicado convocando todos os moradores cujos imóveis, situados nas áreas próximas ao mapa de risco da Braskem, passaram a apresentar rachaduras e outros danos estruturais a partir de 2018, quando se iniciou o fenômeno de afundamento do solo em Maceió. 

Segundo a Defensoria, embora a Defesa Civil de Maceió tenha, até o ano de 2019, frequentemente reconhecido que os danos dos imóveis eram decorrentes da mineração, tem-se que, a partir de 2020, esses problemas passaram a ser costumeiramente atribuídos ao uso de materiais de baixa qualidade na construção.

"Destacamos que essa explicação se mostra questionável, uma vez que muitos desses imóveis jamais haviam apresentado qualquer tipo de dano estrutural antes desse período crítico", informou o órgão.

A Defensoria informou ainda que o objetivo do chamamento público é reunir evidências que possam embasar uma ação judicial em busca de indenização contra a Braskem, responsabilizando a empresa pelos prejuízos causados aos moradores. Além disso, ressaltamos que os danos ambientais provocados pelas atividades de mineração exigem uma reparação integral, abrangendo, portanto, áreas fora do mapa de risco.

"Solicitamos que todos os afetados compareçam à Defensoria Pública situada na Rua Rita de Cássia, n° 159, Gruta de Lourdes,  em frente à Algas, trazendo, se possível, documentos como relatórios técnicos, pareceres da Defesa Civil e fotos dos danos que comprovem o impacto recente nos imóveis. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h".