O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta foi concluído nesta quarta-feira (27). A análise do caso ocorreu no plenário virtual da corte, com os votos de todos os 11 ministros.
Robinho está preso há oito meses em uma penitenciária na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo, após ser condenado pela Justiça Italiana por estupro coletivo. A sentença foi reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março deste ano. O ex-jogador, no entanto, nega as acusações.
Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli divergiram do relator e se manifestaram a favor da libertação do ex-jogador.
De acordo com as investigações, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual contra uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013. No local, a vítima foi embriagada por eles, e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes.
O ex-jogador foi condenado em 2017 a nove anos de prisão pelo estupro coletivo. Em 2022, a sentença foi considerada definitiva, sem possibilidade de novos recursos.
No Brasil, após o reconhecimento da sentença pelo STJ, a defesa do ex-jogador protocolou dois pedidos de habeas corpus. O primeiro foi apresentado poucas horas depois da decisão do STJ, com o objetivo de evitar a prisão imediata. Dois dias depois, um novo pedido foi encaminhado ao STF, alegando ilegalidades na conclusão do STJ.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que Robinho poderia ser preso, uma vez que a condenação transitou em julgado na Justiça Italiana. Fux também defendeu que não houve ilegalidade na transferência da execução da pena da Itália para o Brasil.
Norte Dnit conclui retirada de veículos da ponte ponte Juscelino Kubitschek 
CBN MACEIÓ “Alguns conteúdos virais perdem o controle e saem da escola, da cidade, e aí não tem quem segure”, afirma deputado Rafael Brito sobre lei que proíbe uso de celular nas escolas 
Orientações Polícia Civil de Alagoas alerta influenciadores sobre os riscos de promover jogos ilegais 
CBN MACEIÓ “Alertamos desde a construção que haveria problemas para as crianças, e esses problemas se consolidaram”, diz presidente do Sinteal sobre os Gigantinhos em Maceió 
CBN MACEIÓ “O pinto da madrugada é um grande ganho para economia criativa” afirma Hermann Braga dirigente do maior bloco carnavalesco de Alagoas 
CBN MACEIÓ “Não houve nenhum ativo na história com a valorização percentual do Bitcoin”, afirma Thiago Barbosa, coordenador do GT de Criptoativos da ABToken, à CBN Maceió 
