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MP pede esclarecimento à prefeitura após cortes na educação no PLOA 2025

Maceió tem um dos piores IDEB da região

29/10/2024 às 15h35
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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Maceió tem se destacado como um dos piores no de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), urgindo a necessidade de maiores investimentos. Mesmo assim, a Prefeitura de Maceió reduziu consideravelmente os valores previstos para a educação pública no Projeto de Lei Orçamentária 2025 (PLOA).

Diante disso, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) encaminharam ofício ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, ao procurador-geral do Município, João Lobo, bem como aos vereadores cobrando maior destinação de recursos e melhoria na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Aos referidos órgãos, eles deverão prestar esclarecimentos sobre a redução significativa dos valores destinados à educação previsto para o ano que vem. 

"No ofício é reforçado que o município de Maceió se destaca como um dos piores no de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), urgindo a necessidade de maiores investimentos, o que só pode ser confirmado com ajustes orçamentários", disse o MPAL.

Ainda segundo o órgão ministerial, o Censo de 2022 (IBGE) diz que Maceió, na faixa de 500 mil habitantes ou mais, ocupa o último lugar com 8,4% de sua população analfabeta.

"No entanto, pelo PLOA 2025 haverá uma redução drástica e que causará danos irreparáveis na vida de quem se encontra em estado de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para o MPAL e a DPE/AL ele promove retrocesso inconstitucional e insuficiência dos recursos alocados, para alcançar os objetivos constitucionais", pontuou o Ministério Público.

Na unidade orçamentária 12002 (SEMED) – 12.366.0020.229909 – de Implementar a Política de Jovens, Adultos e Idosos houve aminguamento nos recursos propostos que caíram de R$ 7.800,00, em 2024, para R$ 2.197.410,00 no PLOA 2025 o que tornaria, de acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen e o defensor público estadual Isaac Souto, insuficiente para implementar e desenvolver o EJAI.

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