Justiça holandesa condena Braskem a indenizar vítimas do afundamento de solo em Maceió

A Braskem foi condenada a indenizar as noves vítimas do afundamento solo de cinco bairros em Maceió, provocado pela extração de sal-gema. A decisão é do Tribunal Distrital de Roterdã, localizado na Holanda. A notícia da condenação da petroquímica foi dada pela Coluna da Roseann Kennedy, no jornal Estadão.

Segundo a colunista, a justiça holandesa entendeu que a mineradora é responsável pelo desastre socioambiental. No entanto, o valor da indenização ainda não foi definido. Quanto ao pagamento, as partes deverão entrar em comum acordo. 

“A decisão é um forte lembrete para as multinacionais de que, não importa onde operem, não podem prejudicar as vidas e meios de subsistência das comunidades locais impunemente”, afirmou Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa as vítimas brasileiras na Holanda.

 Em nota, enviada a colunista do Estação, a petroquímica disse que tem direito de recorrer da decisão.

Veja a nota da Braskem na íntegra:

A Braskem tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió. A Corte holandesa também definiu que os nove autores da ação de indenização individual têm direito à compensação financeira. A decisão não atribuiu valor de indenização aos autores e é passível de recurso.

A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.

A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras. Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados. Essas são prioridades da empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.