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Polícia Prejuízo ao erário

PF cumpre 14 mandados em AL por fraudes contra o INSS na concessão de pensões por morte

Alvos usavam crianças fictícias como dependentes do falecido

18/06/2024 às 08h26 Atualizada em 18/06/2024 às 08h30
Por: Julita Bittencourt Fonte: Assessoria
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Foto: PF-AL
Foto: PF-AL

A Polícia Federal em Alagoas está cumprindo, na manhã desta terça-feira (18), 14 mandados de busca e apreensão em Maceió e no interior do estado contra pessoas envolvidas fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte.

Segundo a PF, a operação Geração Espontânea cumpre nove mandados em União dos Palmares, três em São José da Laje/AL, um em Murici e um na capital alagoana todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

As investigações apontaram que o prejuízo estimado gerado soma R$ 12.926.052,81. Ao todo, foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75  foram cessadas no decorrer das
investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. A suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08

Ainda segundo a PF, todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.

Como funcionava o esquema

As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial – SADIP da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal – CGFAZ e contou com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.

De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias.

Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

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